Saarauís realizam Fórum Diplomático de Solidariedade

247 - A Quinta Edição do Fórum Diplomático de Solidariedade com o Povo Saharaui ocorreu na sede do Ministério das Relações Exteriores da República Saharaui em 21 de maio de 2024, coincidindo com a comemoração do Quinquagésimo Aniversário do Início da Luta Armada e o Décimo Nono Aniversário da Intifada da Independência nas Zonas Ocupadas do Saara Ocidental, em um gesto dos membros do Fórum cujo objetivo é participar com o povo na comemoração desses dois eventos importantes. A informação é do Sahara Press Service.

Esses dois elementos são de grande importância na história da resistência do povo saharaui contra o colonialismo e a ocupação, destacando sua experiência, condições de sobrevivência e firmeza, fatores que nos permitiram estar aqui hoje para conviver com os saharauis, expressar nossa solidariedade e apoio, bem como nossa reivindicação do direito do povo saharaui à autodeterminação e independência.

Além disso, a realização deste Fórum nestas circunstâncias específicas, que pela primeira vez é acolhido pela República Saharaui, constitui um valor acrescentado ao nível de apoio, respaldo e solidariedade internacional desfrutados por esta causa legítima e refuta claramente a propaganda dos meios de comunicação do Estado ocupante de Marrocos, que tenta negar a existência de um povo e a realidade de um Estado Saharaui irreversível, internacionalmente reconhecido e que pode ser garante da paz e estabilidade na região. 

Além disso, a presença deste número de diplomatas, que representam mais de quinze (15) países, é mais uma prova do repúdio à política de manipulação e bloqueio informativo que o Estado ocupante de Marrocos e seus aliados tentam impor sobre a questão do Saara Ocidental, com o objetivo de ocultar as graves violações do Direito Internacional Humanitário e obstruir o processo de paz auspiciado pelas Nações Unidas e pela União Africana. 

O Fórum Diplomático de Solidariedade com o Povo Saharaui, que realiza sua quinta edição na calorosa hospitalidade do povo saharaui, gostaria de aproveitar esta oportunidade para reiterar seu apelo ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Conselho de Segurança da ONU para que exerçam a máxima pressão possível sobre o regime marroquino para que ele se adeque às exigências da legalidade internacional e respeite os princípios e resoluções das Nações Unidas e da União Africana, especialmente os estabelecidos na Resolução 14/15 e todas as outras resoluções do Conselho de Segurança relacionadas ao conflito no Saara Ocidental, que coincidem unanimemente na necessidade de garantir ao povo saharaui o exercício de seu direito inalienável à autodeterminação e independência. 

O Fórum denuncia a contínua ocupação de partes do território da República Saharaui e condena a cumplicidade de alguns regimes e Estados com a política de consagração dos fatos consumados que buscam dar legitimidade inexistente a essa ocupação, contribuindo para manipular os fatos e a realidade no terreno, bem como se tornando cúmplices, com seus investimentos ilegais, do saque dos recursos naturais do povo saharaui ou abrindo consulados fantasmas, que tentam afetar o status jurídico da questão e doar a soberania do território, que é exclusiva do povo saharaui com a força do direito internacional. 

O Fórum também condena os métodos de repressão e intimidação praticados nas Zonas Ocupadas do Saara Ocidental, conforme relatado por organizações internacionais de direitos humanos, e ao mesmo tempo condena a política de repressão e assédio aplicada diariamente contra os ativistas saharauis das Zonas Ocupadas, que transformaram as cidades do Saara Ocidental ocupado em uma grande prisão, em flagrante violação de todas as disposições das convenções de direito internacional e humanitário, fazendo, neste sentido, um apelo a todas as organizações humanitárias e organismos internacionais de direitos humanos relevantes para continuarem trabalhando pela libertação de todos os presos políticos saharauis, bem como pelo estabelecimento de um mecanismo de vigilância dos direitos humanos como parte do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO). 

O Fórum Diplomático de Solidariedade com o Povo Saharaui se compromete a continuar defendendo a causa do povo saharaui com toda firmeza e determinação, em todos os aspectos, sejam políticos ou jurídicos, começando com o que foi aprovado pela Corte Internacional de Justiça de Haia, em 16 de outubro de 1975, passando pela decisão da Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos, bem como pelas diversas decisões dos tribunais europeus, que concordam que o Saara Ocidental e Marrocos são dois países distintos e separados, e que a soberania sobre o território do Saara Ocidental pertence exclusivamente ao povo saharaui, que continua lutando pelo seu direito à autodeterminação e independência, através de um referendo livre, justo e transparente. Neste sentido, o Fórum se compromete a continuar lutando para romper o cerco e o bloqueio informativo impostos sobre o conflito no Saara Ocidental, que é uma questão de descolonização na última colônia da África, organizando campanhas de conscientização nos meios de comunicação e programas de informação em todos os países participantes. 

O Fórum agradece imensamente a presença de todas as personalidades diplomáticas representando os países participantes nesta sessão, ao representante do Ministério das Relações Exteriores argelino e ao responsável pelo Comitê Argelino de Solidariedade com o Povo Saharaui, que se dignaram a viajar até aqui para expressar suas posições de solidariedade, apoio e respaldo à luta legítima do povo saharaui, bem como a todos os países que reconhecem o Estado saharaui e o defendem nos fóruns internacionais e continentais, que se erguem como uma barreira intransponível contra as tentativas de minar seus direitos à existência e soberania, e saudamos também todos os integrantes do movimento mundial de solidariedade com o povo saharaui em todos os continentes, que têm expressado e continuam expressando seu absoluto repúdio à tentativa de minar os direitos do povo saharaui e silenciar sua causa legítima, denunciando vigorosamente as políticas que buscam manchar sua dignidade.

O Fórum, que testemunhou a apresentação das credenciais dos embaixadores das irmãs repúblicas de Cuba e Nicarágua perante a RASD, não pode deixar de aproveitar a oportunidade para transmitir um saúdo especial à irmã República Democrática e Popular da Argélia, que sempre acompanhou essa causa legítima desde seus primórdios em 1975, acolhendo milhares de refugiados saharauis vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos, como parte de seu apoio inabalável às causas justas, como a da Palestina. 

Por último, o Fórum elogia a generosa hospitalidade oferecida às suas delegações participantes pelas famílias saharauis e a calorosa recepção por parte de todos os setores da sociedade saharaui. Neste sentido, saudamos a luta deste povo heroico, sua resistência corajosa, sua firmeza e sua determinação em continuar lutando e se sacrificando para alcançar seus legítimos objetivos nacionais de liberdade, independência e total soberania sobre todo o território da República Árabe Saharaui Democrática.